Política de privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do site www.amarildosantosadvogados.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes do site www.amarildosantosadvogados.com.br, de responsabilidade do advogado AMARILDO BATISTA SANTOS, com escritório situado em Rua José Alexandre Buaiz, Edifício London Office Tower, nº. 160, Sala 309/311, Enseada do Sua, Vitória-ES, CEP: 29.050-545
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS DO VISITANTE?
Os dados pessoais do visitante são recolhidos pelo site da seguinte forma:
- Quando um visitante navega pelo do site, as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o visitante provém, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas;
- Quando o visitante preenche algum formulário de contato presente no site, suas informações são enviadas para nosso servidor, onde ficam armazenadas para eventuais contatos de acordo com a solicitação feita pelo visitante;
- Quando o visitante interage com o chat do site e informa os dados solicitados, suas informações são enviadas para o servidor da empresa responsável pelo chat, onde ficam armazenadas e podemos consultá-las para eventuais contatos de acordo com a solicitação feita pelo visitante. Caso o visitante clique no botão para iniciar a conversa, está consentindo com esta Política de Privacidade e com a Política de Privacidade da Leadster;
- Por intermédio de terceiro: os responsáveis pelo site recebem dados de terceiros, como Google e Facebook, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
Os dados pessoais do visitante recolhidos são os seguintes:
- Dados para contato (exemplo: e-mail, nome completo, telefone, etc);
- Dados para otimização da navegação: estatísticas de acesso de páginas, palavras-chave utilizadas na busca, endereço de IP;
- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro;
- Dados relacionados à contratos: diante da formalização do contrato de prestação de serviços com o visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o visitante.
PARA QUAL FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS DO VISITANTE SÃO UTILIZADOS?
Os dados pessoais do visitante coletados e armazenados pelo nosso site tem por finalidade:
- Bem-estar do visitante: aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o visitante e a empresa, melhorar a experiência dos visitantes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do visitante;
- Melhorias no site: compreender como o visitante navega pelo site, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o visitante com base nos dados fornecidos;
- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e ajudar o site na melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso no site;
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivo para visitantes cadastrados;
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
Os responsáveis pelo site se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os responsáveis pelo site não se eximem de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Os responsáveis pelo site comprometem a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do visitante ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio visitante, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por esta Política de Privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços do site.
O visitante manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas futuras ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
CONSENTIMENTO
Ao navegar e fornecer as informações pessoais no site, o visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O visitante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@amarildosantosadvogados.com.br.
ALTERAÇÕES PARA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao visitar o site ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda dos negócios geridos pelos responsáveis do site à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para a continuidade dos serviços oferecidos.
JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra o responsável.